O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (17), uma série de sanções a cursos de Medicina em todo o país que apresentaram desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As medidas foram oficializadas por meio de quatro portarias publicadas no Diário Oficial da União, assinadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

Na Bahia, o cenário preocupa: em janeiro, o MEC já havia divulgado que 12 dos 28 cursos de Medicina avaliados no estado tiveram resultados abaixo do esperado. Agora, pelo menos oito dessas graduações passam a sofrer medidas cautelares imediatas.

Entre as penalidades aplicadas estão a redução de 25% no número de vagas autorizadas para ingresso de novos estudantes, a suspensão da oferta de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de outros programas federais de acesso ao ensino superior, além da suspensão de benefícios regulatórios e do impedimento de solicitar aumento no número de vagas.

Estão entre os cursos atingidos pelas medidas cautelares o Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras, a Faculdade Estácio de Alagoinhas e a Faculdade Estácio de Juazeiro.

Outras instituições baianas também foram incluídas no processo, mas em fase inicial de supervisão, chamada de procedimento preparatório. É o caso da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), do Centro Universitário Zarns Salvador, do Centro Universitário Unime, das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia e da Afya Ciências Médicas de Itabuna.

De acordo com o MEC, as ações têm como objetivo garantir a qualidade da formação médica no país e assegurar que os cursos atendam aos padrões exigidos para a formação de profissionais da saúde.

As instituições afetadas poderão apresentar defesa e adotar medidas para reverter o quadro, conforme os prazos e critérios estabelecidos pelo ministério.

Da Redação.