STF começa a julgar denúncia da PGR contra Silas Malafaia por injúria e calúnia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor e líder religioso Silas Malafaia. Ele é acusado dos crimes de injúria e calúnia após declarações feitas contra integrantes do Alto Comando do Exército Brasileiro.

A denúncia foi apresentada em dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e está sendo analisada no plenário virtual da Corte. A votação dos ministros permanecerá aberta até o dia 13 de março.

Declarações durante ato político

De acordo com a PGR, as declarações atribuídas a Malafaia ocorreram durante um ato político realizado em abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo a acusação, o pastor teria feito ataques verbais a generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da força, Tomás Paiva. Na ocasião, conforme descrito na denúncia, Malafaia teria se referido aos oficiais com expressões ofensivas.

Acusação de falsa imputação de crime

Ainda segundo a PGR, o líder religioso também teria imputado falsamente a prática de crime militar aos generais ao criticar, durante o discurso, a prisão do general Walter Braga Netto.

Para a Procuradoria, as declarações configuram possíveis crimes contra a honra, motivo pelo qual foi apresentada a denúncia ao STF.

Julgamento no plenário virtual

O julgamento foi pautado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Silas Malafaia passará à condição de réu e responderá a uma ação penal no Supremo.

Até o momento, o pastor não se manifestou publicamente sobre o início do julgamento.

Crédito: Informações divulgadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal.