Luiz Edson Fachin articula criação de código de conduta para ministros do Supremo

Proposta em debate durante o recesso busca reforçar governança ética, transparência e confiança pública na Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, vem se reunindo com ministros da Corte durante o recesso do Judiciário para discutir a criação de um código de conduta destinado aos integrantes do tribunal. A iniciativa é apresentada como um instrumento de governança ética, com o objetivo de fortalecer a legitimidade institucional e a confiança da sociedade no STF.

As conversas ocorrem de forma presencial e remota e ainda estão em fase inicial, sem a apresentação de um texto fechado. A proposta prevê a construção coletiva das diretrizes, com espaço para contribuições dos ministros, e deve avançar com maior intensidade após a retomada dos trabalhos do Supremo neste semestre.

O debate ocorre em um contexto de desgaste institucional e enfrenta resistências internas. Ainda assim, Fachin sinaliza disposição para levar o tema adiante, defendendo a adoção de parâmetros de transparência e integridade inspirados em modelos internacionais, sem comprometer a independência judicial.

Da Redação do 40 Graus.