Açaí é oficialmente reconhecido como fruta nacional em nova lei federal

O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como fruta nacional no Brasil. É o que determina a Lei 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. A mudança tem o objetivo de reforçar a identidade do açaí como produto tipicamente brasileiro e proteger sua cadeia produtiva contra práticas de biopirataria.

A norma tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2011, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro. Aprovado pelo Senado em 2011, o texto foi posteriormente votado pela Câmara dos Deputados como PL 2.787/2011, recebendo aprovação no final do ano passado.

A nova lei promove uma alteração na Lei 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional, ampliando agora esse reconhecimento ao açaí.

Típico da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro. Sua polpa é amplamente consumida como alimento e também utilizada na produção de cosméticos. As sementes, por sua vez, têm aplicação no artesanato e podem ser usadas como fonte de energia alternativa à madeira. Do caule do açaizeiro pode ser extraído palmito, e as raízes possuem uso tradicional como vermífugo.

Os defensores da lei destacam que o reconhecimento formal do açaí como fruta nacional pode trazer benefícios aos produtores da Amazônia, valorizando o produto no mercado interno e internacional. Além disso, a legislação busca prevenir tentativas de biopirataria. Um caso emblemático ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí, ação que foi revogada pelo governo brasileiro em 2007.

Da Redação.