
O deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA) criticou, nesta quinta-feira (11), o clima de tensão entre o governo federal e o Congresso Nacional e a articulação para a votação do PL da Dosimetria, proposta que pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2022. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Metropole.
Segundo Negromonte Jr., o projeto que flexibiliza as penas dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes caminha na direção contrária ao que o Parlamento aprovou recentemente no âmbito do combate ao crime organizado. Ele citou o PL Antifacção, que endurece a punição para líderes de facções criminosas e amplia instrumentos de investigação.
“Outro dia a gente estava pensando em dar uma resposta à sociedade e aumentar penas com o PL Antifacção. E, de certa forma, ao votar a PEC da dosimetria, estamos incentivando a impunidade, inclusive das pessoas que cometeram vandalismo no Congresso, no Planalto e no STF. Será que é isso que queremos? A sensação é de impunidade?”, questionou.
O PL da Dosimetria deve ser votado na próxima quarta-feira (17) e prevê mudanças que podem reduzir penas e acelerar a progressão de regime de condenados pelo 8 de janeiro.
O parlamentar afirmou perceber uma articulação intensa entre lideranças do Congresso, especialmente entre Hugo Motta e Davi Alcolumbre, que estariam atuando de forma coordenada em pautas estratégicas.
“Percebo que Hugo Motta e Alcolumbre estão trabalhando em sintonia em alguns temas, tomando medidas semelhantes. Existe um tensionamento do Congresso”, declarou.
Como exemplo, citou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da semana passada, que estabeleceu a obrigatoriedade do governo federal pagar 65% das emendas impositivas já no primeiro semestre, medida interpretada por ele como uma resposta direta ao Executivo.
Negromonte Jr. criticou o protagonismo exercido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e disse que o aumento das disputas políticas não interessa ao país.
“Davi Alcolumbre é pragmático, tem força grande no Senado. Mas não é bom para o país esse tensionamento, essa guerra. É preciso encerrar essas guerras e pautar o que o povo quer”, afirmou.
Com informações do Metro1.