Governo Lula prepara nova proposta para regulamentar redes sociais, diz ministro das Comunicações

Regulação volta ao centro do debate

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou nesta terça-feira (2), em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que o governo federal trabalha na elaboração de uma nova proposta para regulamentar as redes sociais no país. Segundo ele, o tema é considerado uma das prioridades da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Combate à desinformação é foco central

Siqueira Filho destacou que a necessidade de regulação está diretamente ligada ao combate à desinformação, embora outras medidas também façam parte da discussão. Um grupo interministerial, segundo o ministro, é responsável por analisar o tema e construir o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional.

“O objetivo é cuidar das pessoas no mundo digital”, afirmou o ministro, ao defender regras mais claras para o funcionamento das plataformas.

Marco Civil limita responsabilização das empresas

Atualmente, a legislação brasileira é regida pelo Marco Civil da Internet, de 2014, que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas caso descumpram ordens judiciais de remoção de conteúdo.

Nos últimos meses, a discussão sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos voltou a ganhar força nos Três Poderes.

PL das Fake News foi arquivado

Em 2024, o Congresso Nacional arquivou o chamado PL das Fake News, que tratava da regulação das plataformas digitais. Após o arquivamento, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para formular uma nova proposta — iniciativa que, no entanto, nunca chegou a ser formalizada.

Da Redação do 40 Graus.