A Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestou favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL).
Heleno, de 78 anos de idade, foi preso na última terça-feira (25), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa supostamente liderada por Bolsonaro com o objetivo de articular um golpe de Estado após a derrota eleitoral do ex-presidente.
Durante o exame de corpo de delito, o militar afirmou sofrer de Alzheimer desde 2018. Com base nessa alegação, a defesa pediu a substituição da prisão por domiciliar.
Em um parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a medida seria “excepcional e proporcional” à idade avançada do ex-ministro e à gravidade do estado de saúde apresentado. O documento sustenta que a permanência de Heleno preso poderia “vulnerar” ainda mais sua condição clínica.
A análise final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele ainda deverá avaliar o parecer da PGR para decidir se o ex-ministro permanecerá em regime fechado ou se poderá cumprir a medida em casa.
Heleno já foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão — sendo 18 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e um mês de detenção em regime semiaberto ou aberto.
A alegação de Alzheimer chamou atenção pelo timing. Embora Heleno afirme conviver com a doença desde 2018, o fato nunca havia sido mencionado publicamente antes — nem durante sua atuação no governo, nem ao longo das investigações que o cercavam.
O diagnóstico só veio à tona após a sua prisão, levantando questionamentos sobre a conveniência da revelação e a tentativa de utilização de uma condição grave de saúde como estratégia jurídica. Afinal, por que somente agora, após ser detido, o ex-ministro passou a alegar formalmente uma doença que, segundo ele, o acompanha há seis anos?
Da Redação do 40 Graus.
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