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Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter a prisão preventiva de Bolsonaro
Ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia confirmaram decisão de Moraes que determinou que a prisão domiciliar de Bolsonaro fosse convertida em preventiva.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para acompanhar Moraes.
Prisão e Local de Detenção
Bolsonaro está preso desde sábado (22) e permanece em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O ministro Moraes, relator do caso, converteu a prisão domiciliar em prisão preventiva após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica, horas depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde ele estava detido.
Audiência de Custódia
Durante a audiência de custódia, realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de violar o dispositivo ocorreu devido a um surto provocado por medicamentos psiquiátricos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga.
Por que o ex-presidente foi preso?
O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva após a PF apresentar novos fatos que indicaram risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. A medida ganhou peso diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela chamada trama golpista, na qual Bolsonaro foi apontado como líder da organização criminosa.
Fatos Centrais Considerados pelo Ministro
-
Risco iminente de fuga após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que exigiu a substituição do equipamento.
-
Tentativa de obstrução da fiscalização da prisão domiciliar, evidenciada pela convocação pública de uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro.
O que Bolsonaro disse na audiência de custódia?
O ex-presidente deu o seguinte relato à juíza auxiliar responsável pelo procedimento:
- Bolsonaro respondeu que teve uma "certa paranoia" em razão de medicamentos que tem tomado. Ele citou pregabalina e sertralina, usados para tratamentos psiquiátricos, especialmente em casos de ansiedade e depressão.
- Ele também disse que tem o sono "picado" e não dorme direito.
- Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento.
- Bolsonaro relatou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois "caiu na razão" e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de custódia.
- Também disse que "não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião".
- E que "começou a tomar um dos remédios há cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão".
- Ele afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga.
Fonte: Portal Meio Norte.
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