Prefeito do União Brasil: MPF investiga possível superfaturamento em compra de livros didáticos pela Prefeitura de Quixabeira -BA

O Ministério Público Federal (MPF), instaurou um inquérito civil para investigar um possível caso de superfaturamento na compra de livros didáticos realizada pela Prefeitura Municipal de Quixabeira União Brasil, no Centro Norte da Bahia. A decisão, assinada pela procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, foi publicada nesta quarta-feira (19).

A denúncia aponta irregularidades no Pregão Eletrônico nº 010/2024, no qual o município adquiriu 2.110 livros didáticos ao custo unitário de R$ 250 — um total de R$ 527,5 mil. O pagamento, segundo o MPF, foi realizado integralmente em apenas um dia. Os recursos utilizados pertencem ao FUNDEB, fundo federal destinado à educação básica pública.

Para a procuradora, há indícios de que os valores pagos estão acima dos praticados no mercado, o que pode caracterizar enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação dos princípios da administração pública.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos podem responder por atos de improbidade administrativa, conforme prevê a legislação federal.

A empresa vencedora do pregão foi a United Representações Comerciais Ltda., contratada para fornecer os livros. A conversão do procedimento preparatório em inquérito civil, segundo o MPF, permitirá aprofundar as apurações, reunir documentos e ouvir responsáveis, a fim de verificar a existência ou não de superfaturamento.

O caso tramitará na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), especializada no combate à corrupção. Até o momento, a Prefeitura de Quixabeira não se manifestou sobre a investigação.

Com informações do BNews.