O governo federal oficializou a Política Nacional de Linguagem Simples, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de tornar mais clara, acessível e inclusiva a comunicação entre o Estado e a população.

A iniciativa visa evitar barreiras de compreensão e garantir que qualquer pessoa consiga localizar informações, entendê-las e utilizá-las para resolver demandas junto aos órgãos públicos.

A discussão sobre linguagem inclusiva ganhou destaque durante cerimônias de posse de ministros do governo, quando o uso de linguagem neutra gerou críticas de setores conservadores. Apesar disso, Lula não costuma empregar essa forma de expressão em seus discursos.

A nova lei define padrões e diretrizes que deverão orientar todos os órgãos e entidades públicas na redação de comunicados, portais de serviços, formulários, orientações e demais conteúdos direcionados ao público. Entre as técnicas previstas estão:

• Priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa;

• Utilizar palavras comuns, evitando jargões e explicando termos técnicos;

• Não empregar flexões de gênero ou número fora das regras da língua portuguesa;

• Evitar estrangeirismos que não estejam incorporados ao uso cotidiano;

• Destacar as informações mais importantes no início do texto;

• Recorrer a listas, tabelas e outros recursos gráficos que facilitem a compreensão;

• Garantir acessibilidade para pessoas com deficiência.

A lei também prevê que, na comunicação com comunidades indígenas, sempre que possível seja disponibilizada uma versão na língua originária do grupo.

Para implementar as novas diretrizes, cada poder da União, estados, Distrito Federal e municípios deverá criar mecanismos próprios, como manuais, fluxos de trabalho, padronização de formulários, capacitação de servidores e revisão de documentos e portais oficiais. Testes de usabilidade com cidadãos também farão parte do processo.

Com a medida, o governo espera padronizar a linguagem institucional e aproximar os serviços públicos da população, reduzindo obstáculos de entendimento e ampliando a inclusão.

Fonte: Portal Meio Norte.