Carla Zambelli deve começar a receber faltas na Câmara após fim de licença

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve começar a receber faltas nas sessões da Câmara dos Deputados a partir desta semana. Presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, em Roma, na Itália, a parlamentar estava licenciada do mandato desde o início de junho.

O afastamento durou 127 dias — sendo 120 por interesse particular e sete por motivo de saúde. Com o fim da licença, Zambelli volta a constar como titular do mandato e, portanto, passa a estar sujeita às regras de presença da Casa.

Zambelli deixou o Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento em uma invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Risco de perda de mandato

De acordo com as normas internas da Câmara, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano legislativo podem perder o mandato, caso as ausências não sejam justificadas. O plenário costuma realizar duas a três sessões por semana, o que deixa a margem de faltas permitidas em torno de 30 a 35 sessões por ano.

A defesa da parlamentar informou que estuda apresentar um novo pedido de licença por motivo de saúde. Caso seja formalizado, o pedido será analisado pela Mesa Diretora da Câmara, que decidirá se aceita ou não o afastamento.

Durante o período de licença, o afastamento não é remunerado. O salário da deputada é de pouco mais de R$ 46 mil por mês. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia enviado ofício à Câmara pedindo a suspensão dos pagamentos, sob o argumento de que a parlamentar está foragida.

Processo de cassação em andamento

Paralelamente, Zambelli responde a um processo que pode levar à cassação de seu mandato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O caso está sob relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deverá apresentar parecer nas próximas etapas.

O pedido de cassação foi motivado pela condenação no STF. No entanto, a análise política depende do envio completo dos autos do processo judicial para a comissão. Só então o relator poderá formalizar um parecer recomendando, ou não, a perda do mandato.

A decisão final caberá ao plenário da Câmara, após a conclusão da análise na CCJ. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o caso de Carla Zambelli pode abrir um precedente relevante sobre os efeitos de condenações criminais na manutenção de mandatos eletivos, tema que tem ganhado destaque no debate político nacional.

Fonte: Portal Meio Norte.