Fachin assume presidência do STF e promete firmeza na defesa da Constituição

Durante a cerimônia de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que a Corte manterá sua atuação firme na fiscalização de normas que possam contrariar a Constituição.

A declaração ocorre em meio à articulação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentam aprovar no Congresso uma proposta de anistia a envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

“Não titubearemos”, diz novo presidente do STF

Em seu discurso, Fachin ressaltou o compromisso do tribunal com a ordem constitucional.

“Não hesitaremos em fazer a travessia das verdades dos fatos às verdades da razão. Em momento algum, titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática”, declarou.

O ministro frisou ainda que sua gestão será pautada pelo diálogo institucional e pela defesa dos direitos humanos.

Trajetória e atuação no Supremo

Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu sua carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi nomeado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.

No Supremo, relatou processos de grande repercussão nacional, como os da Operação Lava Jato, o julgamento do marco temporal das terras indígenas e a ação que determinou medidas para reduzir mortes em operações policiais no Rio de Janeiro.

Mandato até 2027

Edson Fachin presidirá o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027. Ao seu lado, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência da Corte.

Com informações do Metro1.