O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre um possível descumprimento de medida cautelar, o que pode levar à decretação de sua prisão preventiva.

Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, seja por meio de perfis próprios ou de terceiros. A restrição, segundo Moraes, inclui transmissões, repostagens, ou divulgação de entrevistas em qualquer plataforma digital, inclusive em perfis de aliados.

Apesar disso, poucas horas após a imposição das medidas, o ex-presidente participou de um ato com aliados na Câmara dos Deputados. Durante o evento, exibiu a tornozeleira eletrônica que passou a usar por decisão judicial, classificando-a como "símbolo da máxima humilhação".

"Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus", declarou Bolsonaro no Congresso.

O vídeo com essas declarações foi publicado em uma conta no Instagram identificada como de apoio ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos aliados do ex-presidente.

Horas depois, Moraes afirmou que Bolsonaro agiu deliberadamente para que o momento fosse divulgado nas redes sociais, caracterizando violação direta da medida imposta.

"A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros", destacou o ministro.

Com base nos fatos, Moraes entende que há justificativa para a prisão preventiva de Bolsonaro, caso o descumprimento seja confirmado.

Da Redação do 40 Graus.