SALVADOR — O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Afoxé Filhos de Gandhy para garantir a inclusão de homens trans no tradicional bloco carnavalesco de Salvador. O acordo foi assinado na última segunda-feira (30) e prevê a exclusão de cláusulas estatutárias que limitavam a participação a pessoas do sexo masculino cisgênero.
A medida é uma resposta a denúncias e manifestações públicas que denunciaram práticas discriminatórias, impedindo a presença de homens trans nos desfiles. Com o TAC, o Afoxé se comprometeu a alterar formalmente seu estatuto e publicar em suas redes sociais e site uma nota oficial afirmando que homens trans são bem-vindos no bloco.
Como forma de reparação social, a associação também doará R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência, que atua na defesa de familiares de pessoas LGBTI+ vítimas de violência. Os recursos serão destinados a projetos voltados especificamente para homens trans.
Além disso, o Afoxé Filhos de Gandhy produzirá até 400 camisas para o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), reforçando o compromisso com a promoção da inclusão e do respeito à diversidade de gênero.
O TAC representa um passo importante no combate à transfobia e na modernização de práticas institucionais de entidades culturais tradicionais. A atuação do MP-BA busca assegurar o cumprimento da legislação vigente em favor da igualdade de direitos e da dignidade da pessoa humana, especialmente no contexto de manifestações populares e culturais.
Com informações do Metro1.
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