
O Senado deve votar nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir das eleições de 2026. A proposta foi elaborada como resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização da composição das bancadas estaduais com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.
O impacto financeiro estimado da medida é de R$ 64,6 milhões por ano. No entanto, o texto prevê que os recursos para custear o aumento das vagas sejam provenientes do próprio orçamento da Câmara, evitando, assim, elevação de gastos públicos.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados por 270 votos a favor e 207 contra. No Senado, entretanto, a votação promete ser mais apertada. Parte dos senadores demonstra resistência à medida, considerada impopular e contraditória diante do atual cenário de contenção de despesas públicas.
Para que a nova regra tenha validade já nas eleições de 2026, a aprovação precisa ocorrer até o fim de junho. Caso contrário, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a redistribuição das cadeiras entre os estados.
Com informações do Metro1.