Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (23), nos municípios de Barreiras e São Desidério, desarticulou um suposto esquema criminoso envolvendo fraudes na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e na realização de vistorias veiculares na 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Barreiras.
Batizada de "Fraus Omnia" – expressão em latim que significa “Tudo é Fraude” – a ação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras e apoio operacional da CIPE Cerrado, unidade especializada da Polícia Militar da Bahia.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Em endereços ligados aos investigados, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de R$ 14.220, um aparelho celular, anotações manuscritas, um carimbo e dois extratos bancários. Todo o material será analisado para aprofundar a investigação sobre a atuação da organização criminosa.
De acordo com o MPBA, o grupo operava de forma estruturada dentro da Ciretran, com participação em várias etapas do processo de habilitação e vistoria. As fraudes incluíam desde a alteração de resultados de provas teóricas e práticas, até a manipulação de laudos veiculares, sempre com o objetivo de obter vantagens econômicas ilícitas por meio da aprovação indevida de candidatos e da emissão de documentos irregulares.
As apurações apontam ainda a participação de um empresário local, que, mesmo sem vínculo formal com a administração pública, teria influência direta sobre o funcionamento da unidade de trânsito, agindo como o principal articulador do esquema. Os promotores classificam o cenário como um verdadeiro “balcão de negócios” montado dentro da Ciretran.
Entre os principais métodos fraudulentos identificados, destacam-se:
Aprovação irregular em provas práticas, como a baliza, com o envolvimento de instrutores de autoescolas;
Manipulação de provas teóricas realizadas por computador;
Adulteração de laudos técnicos e procedimentos em processos de vistoria veicular.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva. A operação foi autorizada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Barreiras, com base nos elementos probatórios reunidos durante o inquérito conduzido pelo Ministério Público.
As investigações seguem em curso, e os promotores pretendem cruzar os dados colhidos com os documentos apreendidos para identificar todos os envolvidos e suas respectivas funções na engrenagem criminosa. Até o momento, os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
A operação “Fraus Omnia” lança luz sobre os desafios enfrentados pelos órgãos de fiscalização de trânsito na Bahia e reacende o debate sobre a necessidade urgente de mais rigor, transparência e controle nos processos internos das Ciretrans em todo o estado.
Com informações e fotos do blog TV WEB.
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