Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que assegura, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), cirurgia reparadora e tratamento integral para pessoas com lábio leporino ou fenda palatina. A proposta contempla desde a detecção precoce até a reabilitação completa dos pacientes.

De acordo com o texto, ao ser identificado o quadro clínico durante o pré-natal ou logo após o nascimento, o bebê deverá ser encaminhado a uma unidade especializada. Além da cirurgia corretiva, o SUS deverá oferecer um tratamento multidisciplinar, incluindo acompanhamento com fonoaudiólogos e, quando necessário, ortodontistas.

O projeto também prevê suporte psicológico às famílias e aos pacientes durante todo o processo terapêutico, reconhecendo os impactos emocionais envolvidos.

A proposta teve origem na Câmara dos Deputados, passou por modificações no Senado e foi relatada pela ex-senadora Ivete da Silveira. Em sua avaliação, a parlamentar destacou a importância da abordagem integrada e multidisciplinar para a plena recuperação e bem-estar dos pacientes.

Após os ajustes feitos no Senado, o texto foi reenviado à Câmara e, agora, aguarda a assinatura do presidente da República para entrar em vigor.

Com informações do Metro1.