O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou nesta sexta-feira (28), uma portaria que institui um sistema de compensação de jornada para servidores da Casa. A medida permite a concessão de um dia de folga a cada três dias trabalhados, mediante solicitação do interessado.

A norma, publicada no Boletim Administrativo do Senado, entrará em vigor em 1º de março. O benefício poderá ser solicitado por servidores que atuam em setores estratégicos, como a Diretoria-Geral, a Secretaria-Geral da Mesa e o Gabinete da Presidência, entre outros.

Caso opte por não usufruir da folga, o servidor poderá converter a licença em pagamento, mas o valor não será incorporado à base salarial para efeitos previdenciários. O período máximo contínuo de licença será de 10 dias, e o saldo acumulado não poderá ultrapassar 20 dias.

O Senado conta atualmente com 6.003 servidores, sendo 3.814 comissionados, 2.123 efetivos e 66 requisitados. A compensação de dias trabalhados não será concedida em casos de afastamento por atestados médicos ou outras licenças. Além disso, o prazo para solicitação da folga será de até seis meses, após o qual o direito será expirado caso não seja utilizado.

A assessoria do presidente do Senado foi procurada para comentar a medida, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.

Fonte: Portal Meio Norte.