Representantes do grupo de comunicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e da plataforma de vídeos Rumble apresentaram neste sábado (22), um pedido de liminar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, à Justiça dos Estados Unidos.
O documento foi protocolado em um tribunal federal da Flórida e busca impedir que as decisões do magistrado tenham efeito enquanto o caso é analisado pelo sistema judiciário norte-americano. As informações foram divulgadas pela CNN.
O embate entre Moraes e a rede social começou após o ministro determinar o bloqueio da Rumble no Brasil. A decisão foi motivada pelo fato de a plataforma não ter apresentado um representante legal no país, o que é exigido pelas autoridades brasileiras para garantir que empresas de tecnologia cumpram as leis nacionais. A Rumble, por sua vez, argumenta que a medida configura censura e fere os princípios da liberdade de expressão.
Dias antes do pedido de liminar, a Rumble já havia acionado a Justiça dos EUA solicitando que as ordens de Moraes fossem consideradas ilegais no território norte-americano. A plataforma, que se apresenta como uma alternativa ao YouTube e atrai apoiadores de Trump e outros grupos conservadores, tem sido alvo de críticas por supostamente abrigar conteúdos considerados desinformação ou discurso de ódio.
A ação judicial nos Estados Unidos pode aumentar ainda mais as tensões entre as autoridades brasileiras e plataformas estrangeiras, especialmente em um momento em que o STF e o Congresso debatem a regulamentação das redes sociais no Brasil. O desfecho do caso pode ter implicações significativas para a atuação de empresas de tecnologia no país e para a relação entre os sistemas jurídicos do Brasil e dos EUA.
Da Redação do 40 Graus.
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