Estados planejam banir celulares em escolas já no primeiro dia de aula

A partir do início do ano letivo de 2024, alguns estados brasileiros já se preparam para implementar a nova lei federal que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas de educação básica, tanto públicas quanto privadas.

Sancionada pelo presidente Lula em 13 de janeiro, a lei entrou em vigor imediatamente, mas sua aplicação prática ainda gera dúvidas e debates. A medida visa reduzir distrações em sala de aula e potencialmente melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, mas sua efetividade dependerá de como será executada em diferentes contextos educacionais.

A lei federal não detalha como os celulares devem ser armazenados ou controlados, deixando essa responsabilidade para estados, municípios e escolas. Essa flexibilidade pode ser vista como uma vantagem, pois permite que cada rede de ensino adapte a regra às suas realidades locais.

No entanto, também pode gerar inconsistências na aplicação, já que algumas escolas podem adotar medidas mais rigorosas, enquanto outras podem enfrentar dificuldades para fiscalizar o cumprimento da norma.

O Ministério da Educação (MEC), anunciou uma campanha de conscientização entre janeiro e março, além da publicação de um guia com orientações para as redes de ensino. Essas iniciativas são fundamentais para garantir que a lei não seja apenas mais uma determinação burocrática, mas sim uma política educacional efetiva. A conscientização de alunos, pais e professores sobre os benefícios da medida será crucial para a sua aceitação e sucesso.

Alguns estados, como Amapá, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo, já declararam que implementarão a proibição desde o primeiro dia de aula.

São Paulo, em particular, terá um desafio adicional, pois uma nova legislação estadual exige que os aparelhos sejam armazenados de forma inacessível aos alunos, descartando o uso de mochilas ou armários individuais. Essa exigência pode pressionar as escolas a investirem em infraestrutura, como compartimentos específicos ou sistemas de guarda, o que pode ser um obstáculo para instituições com recursos limitados.

Ponto de Vista

A proibição de celulares nas escolas é uma medida bem-intencionada, mas sua eficácia dependerá de como será implementada e acompanhada. Por um lado, a restrição pode contribuir para um ambiente mais focado e produtivo, reduzindo distrações e incentivando a interação presencial entre alunos e professores. Por outro, é preciso considerar que os dispositivos móveis também podem ser ferramentas educacionais valiosas, desde que usados de forma orientada e supervisionada.

A chave para o sucesso dessa política está no equilíbrio. Em vez de simplesmente banir os celulares, as escolas poderiam adotar estratégias que ensinem os alunos a usar a tecnologia de forma responsável e produtiva. Além disso, é essencial que as redes de ensino recebam o apoio necessário, tanto financeiro quanto pedagógico, para implementar a lei de maneira eficiente e justa. A proibição pode ser um passo importante, mas não deve ser vista como uma solução isolada para os desafios da educação no Brasil. O foco deve estar em criar um ambiente que promova a aprendizagem significativa, com ou sem tecnologia.

Da Redação do 40 Graus.