Começa nesta sexta-feira (30), o horário eleitoral gratuito em emissoras de rádio e televisão para as eleições municipais de 2024. A transmissão diária seguirá até o dia 3 de outubro, próximo às vésperas da votação, marcadas para o dia 6 do mesmo mês.

Durante o período permitido, os partidos, coligações e federações terão um espaço para divulgar seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos pelas prefeituras serão apresentados em blocos de dez minutos em dois momentos do dia: na televisão das 13h às 20h30 e  no rádio entre 7h e 12h.

Outros 70 minutos serão reservados diariamente com inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, a longo da programação. 42 minutos são destinados à apresentação de candidatos a prefeito e outros 28 minutos aos candidatos a vereador.

Os partidos têm a liberdade de definir como o tempo permitido será dividido entre os seus candidatos. Apesar disso, a divisão deverá ser proporcional para  candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o total de pessoas destes grupos inscritas pelo partido.