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Polícia Estupro

Autor de PL do aborto diz que irá propor aumentar pena de estupro para 30 anos

A declaração de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi feita através de suas redes sociais na quinta-feira (13)

14/06/2024 15h04
Por: F. Silva Fonte: Portal Metro1
Autor de PL do aborto diz que irá propor aumentar pena de estupro para 30 anos

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse  que o texto do projeto de lei, que equipara o aborto depois das 22 semanas de gravidez ao homicídio, incluirá o aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos. A declaração do autor do PL foi feita na quinta-feira (13).

"Como autor do projeto PL1904/2024 também vou propor ao projeto o aumento da pena do crime de estupro para 30 anos. Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor da vida e da família", disse em suas redes sociais. Atualmente a pena máxima para casos de estupro é de até 10 anos de reclusão.

O PL proposto por Sóstenes teve seu caráter de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (12). Ela vem sendo alvo de críticas e protestos ao redor do país. Atualmente, mulheres só podem abortar legalmente em  casos de  estupro, risco de morte à gestante e anencefalia fetal (má formação cerebral). 

Se descumprirem, podem ter uma pena de 1 a 3 anos. Caso o projeto do parlamentar seja aprovado, a pena máxima para mulheres pode chegar a 20 anos.

Do Metro1.

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