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STJ decide que faculdades particulares podem cobrar mensalidade maior de alunos calouros

A nova deliberação reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

F. Silva
Por: F. Silva Fonte: Portal Metro1
13/05/2024 às 14h31
STJ decide que faculdades particulares podem cobrar mensalidade maior de alunos calouros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que faculdades particulares poderão cobrar uma mensalidade mais alta de calouros em relação aos veteranos que já cursaram o primeiro semestre. As informações são da Agência Brasil

A maioria da Turma chegou ao entendimento de que a condição para a cobrança maior é a comprovação do aumento de custos devido às alterações no método de ensino.

A partir da deliberação, foi revertida a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia determinado a uma faculdade de Brasília  cobrar de alunos do primeiro semestre o mesmo valor estipulado aos veteranos.

Do Metro1.

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