Política TSE
Distribuição de propagandas eleitorais não cabe ao TSE, diz Alexandre de Moraes
Presidente da Corte Eleitoral afirmou que responsabilidade de fiscalização é de partidos políticos, coligações e candidatos.
27/10/2022 16h01
Por: F. Silva Fonte: R7

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes reiterou, nesta quinta-feira (27), que não cabe à Corte a distribuição das propagandas eleitorais veiculadas em rádio e televisão, tampouco sua fiscalização. Segundo o ministro, a responsabilidade é de partidos políticos e candidatos.

"Como todos sabemos, não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias de televisão e de rádio, e fiscalizar rádio por rádio, no país todo, se estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos", disse Moraes.

Em sessão plenária, o ministro afirmou que "todos os partidos e candidatos de boa-fé" sabem disso. "A nota técnica do pool de rádios e emissoras reiterou isso. Os spots e respectivos mapas de mídias são disponibilizados no site do TSE. Essa é a função do TSE", completou.