Política STF
Decisão do STF para suspender o piso da enfermagem vale por 60 dias; entenda
Governo federal, estados e municípios terão o prazo para enviar informações ao STF, que reavaliará medida após receber os dados.
17/09/2022 13h35
Por: F. Silva Fonte: Portal R7

A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de confirmar a suspensão do piso salarial nacional da enfermagem não derrubou a validade da medida. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, responsável por barrar os efeitos da norma de forma temporária, a iniciativa ficará congelada por, no mínimo, dois meses. Após esse tempo, Barroso vai avaliar se é possível restabelecer o piso.

Nesse período, governo federal, estados e municípios, além de entidades ligadas a serviços de saúde, terão de enviar à Suprema Corte informações sobre a viabilidade do piso. Assim que tiver todas as explicações, Barroso tomará uma nova decisão. O ministro quer entender, por exemplo, se existe a possibilidade de demissões em massa, quais são os impactos da iniciativa sobre finanças de estados e municípios e se há risco de fechamento de leitos por falta de pessoal.

Fonte: Portal R7.