O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, por unanimidade, na quarta-feira (18), o recurso apresentado pelo Discord e manteve a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil.
A medida, determinada em agosto, foi motivada por falhas nos mecanismos de segurança da plataforma, que não teriam sido suficientes para prevenir casos de violência, coerção, automutilação e incentivo ao suicídio envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo o relator do processo, diretor Iagê Miola, a restrição não foi motivada por um caso isolado. Um levantamento da Polícia Civil de São Paulo identificou 64 solicitações emergenciais relacionadas a denúncias de possíveis crimes de incentivo à automutilação e ao suicídio na plataforma, entre maio de 2025 e janeiro de 2026.
A investigação ganhou força após a morte de Lívia, de 13 anos, em 22 de julho, em Naviraí (MS). A adolescente morreu durante uma transmissão ao vivo no Discord. Segundo a Polícia Civil, ela teria sido induzida por participantes de um grupo a tirar a própria vida.
A ANPD ressaltou que a suspensão tem caráter preventivo, provisório e reversível, não sendo uma punição à empresa. Para restabelecer as transmissões, o Discord deverá comprovar a eficácia de medidas técnicas, de segurança e de governança para proteger menores de idade, além de obter autorização prévia da agência.
Enquanto isso, as demais funcionalidades da plataforma, como mensagens de texto, conversas por voz e chamadas individuais, permanecem disponíveis no Brasil.