A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), uma licitação de R$ 6 milhões do Senado Federal para a contratação de serviços de telefonia, que incluía o fornecimento de iPhones para parlamentares e servidores da Casa.
A decisão, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atende a uma ação popular e proíbe a homologação, adjudicação e assinatura do contrato. Caso o acordo já tenha sido firmado, sua execução deverá ser imediatamente interrompida.
O Senado terá cinco dias para comprovar o cumprimento da determinação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Segundo o edital, a contratação previa a entrega de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 smartphones, além de chips de dados, modems e serviços de telefonia, incluindo ligações e roaming internacional.
Os aparelhos seriam disponibilizados em regime de comodato, ou seja, por empréstimo, com substituição obrigatória após dois anos de uso. A regra também determinava que os novos iPhones fossem "o melhor aparelho da categoria 'high end' disponível para o mercado corporativo", conforme os requisitos técnicos estabelecidos.
Em justificativa, o Senado afirmou que a contratação era "indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais", destacando a necessidade de conectividade para parlamentares e servidores diante da crescente digitalização dos serviços da Casa.