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Justiça Federal suspende licitação de R$ 6 milhões para compra de celulares no Senado
Edital previa o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 smartphones para parlamentares e servidores; descumprimento da decisão pode gerar multa diária de R$ 50 mil.
18/11/2026 12h33
Por: F. Silva Fonte: Com informações do Metro1

A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), uma licitação de R$ 6 milhões do Senado Federal para a contratação de serviços de telefonia, que incluía o fornecimento de iPhones para parlamentares e servidores da Casa.

A decisão, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atende a uma ação popular e proíbe a homologação, adjudicação e assinatura do contrato. Caso o acordo já tenha sido firmado, sua execução deverá ser imediatamente interrompida.

O Senado terá cinco dias para comprovar o cumprimento da determinação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Segundo o edital, a contratação previa a entrega de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 smartphones, além de chips de dados, modems e serviços de telefonia, incluindo ligações e roaming internacional.

Os aparelhos seriam disponibilizados em regime de comodato, ou seja, por empréstimo, com substituição obrigatória após dois anos de uso. A regra também determinava que os novos iPhones fossem "o melhor aparelho da categoria 'high end' disponível para o mercado corporativo", conforme os requisitos técnicos estabelecidos.

Em justificativa, o Senado afirmou que a contratação era "indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais", destacando a necessidade de conectividade para parlamentares e servidores diante da crescente digitalização dos serviços da Casa.

Da Redação do 40 Graus.