Uma fazenda envolvida em um conflito fundiário marcado por ameaças de morte, intimidações e destruição de bens comunitários, no município de Correntina, no Extremo Oeste da Bahia, é utilizada para compensar obrigações ambientais de propriedades pertencentes a dois fundos de investimento ligados ao agronegócio.
Segundo reportagem da Repórter Brasil, os fundos, denominados Fiagros, são administrados pela XP Investimentos e geridos pela Tane Capital, empresa especializada no setor. A utilização da área para compensação ambiental está prevista na legislação brasileira.
No bioma Cerrado, as propriedades rurais devem manter, no mínimo, 20% de sua área com vegetação nativa, a título de reserva legal. Quando um imóvel não possui vegetação suficiente para cumprir essa exigência, a legislação permite que o proprietário compense o déficit utilizando áreas preservadas de outras propriedades.
É o que ocorre com parte das fazendas que integram os complexos Tabuleiro I e Tabuleiro II, localizados em Correntina. Em março de 2023, os fundos FLEM11 e FZDB11 adquiriram os dois empreendimentos, anteriormente pertencentes à Agrícola Xingu, por aproximadamente R$ 610 milhões, conforme documentos dos fundos consultados pela reportagem.
Juntos, os complexos ocupam cerca de 26 mil hectares e estão arrendados desde 2021 à SLC Agrícola, uma das maiores produtoras de commodities agrícolas do país. Parte dessas propriedades utiliza a Fazenda Tabuleiro VII para compensar o déficit de reserva legal.
De acordo com informações da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), os quase 3 mil hectares da Fazenda Tabuleiro VII se sobrepõem ao território tradicional de fundo e fecho de pasto da comunidade Capão do Modesto, em Correntina.
A ligação entre a área envolvida no conflito fundiário e os imóveis vinculados aos Fiagros foi identificada pela Repórter Brasil por meio de documentos de licenciamento ambiental apresentados pela SLC Agrícola ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
A investigação também contou com um levantamento realizado pelo pesquisador Pierre Gautreau, professor da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne,
Fonte: Repórter Brasil / Bahia Notícias.