A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substitui o antigo RG, já pode ser solicitada por meio de agendamento online, inclusive pelo celular. Em alguns estados, também é possível receber o documento em casa, por meio dos Correios.
A primeira via física é gratuita, mas os procedimentos de emissão variam de acordo com cada unidade da Federação. Na maioria dos estados, após o agendamento pela internet, o cidadão precisa comparecer presencialmente para apresentar documentos, coletar impressões digitais, tirar fotografia e registrar a assinatura.
Entre os documentos exigidos estão a certidão de nascimento ou casamento e o CPF regularizado. O comprovante de residência também pode ser solicitado. Os links oficiais para agendamento nos 26 estados e no Distrito Federal estão disponíveis nos canais do Governo Federal.
Atualmente, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo oferecem a possibilidade de recebimento da carteira no endereço residencial.
Em Minas Gerais, o prazo de entrega é de até 15 dias úteis, com até três tentativas pelos Correios. No Rio de Janeiro, o envio é gratuito, mas também há a opção de retirada presencial. Já em São Paulo, a entrega domiciliar é opcional e exige o pagamento de uma taxa.
O documento de identidade antigo continuará válido em todo o país até 28 de fevereiro de 2032, conforme estabelece a Lei nº 14.534/2023. Após esse prazo, a CIN deverá ser o padrão nacional de identificação.
A validade da nova carteira varia conforme a idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos; dez anos para pessoas entre 12 e 59 anos; e validade indeterminada para quem tem 60 anos ou mais.
O prazo de validade começa a contar a partir da data de emissão do documento.
Da redação do 40 Graus.