O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (1º), que não participaria do debate da TV Globo, marcado para as 21h30.

A decisão ocorreu após uma determinação da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que modificou regras previamente acordadas entre as campanhas sobre a ausência de candidatos.

Nas redes sociais, Flávio afirmou: “Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes.”

A decisão da ministra proibiu a Globo de manter no cenário o púlpito destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia informado que não participaria do debate.

Pelas regras assinadas anteriormente pelos partidos, o espaço reservado ao candidato ausente permaneceria vazio e identificado. Também estava prevista a possibilidade de candidatos presentes formularem perguntas ao participante que não comparecesse.

A ministra, porém, considerou que essa regra poderia “criar situação de desequilíbrio entre os participantes”, já que o candidato ausente não teria possibilidade de responder ou fazer uma contraposição imediata.

A decisão também impediu a emissora de conceder tempo para perguntas direcionadas a candidatos ausentes.

Enquanto a questão envolvendo Lula era discutida, outra decisão judicial alterou novamente a composição do debate.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Globo incluísse Renan Santos, candidato do Missão, no confronto presidencial.

A decisão atendeu a um pedido do Solidariedade, apesar de o partido de Renan possuir apenas um parlamentar no Congresso Nacional.

Pela legislação eleitoral, as emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos que tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso.

Inicialmente, a Globo havia confirmado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).

Na terça-feira (29), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia alterado o entendimento do tribunal sobre a contagem de parlamentares para participação em debates e determinado a inclusão de Romeu Zema (Novo).

Com as sucessivas decisões judiciais tomadas poucas horas antes da transmissão, a Globo decidiu cancelar o debate presidencial.

Em comunicado, a emissora afirmou que as decisões provocaram “insegurança jurídica” e representaram, segundo a empresa, uma interferência na liberdade de organização dos debates eleitorais.

A Globo declarou: “Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil. Oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia.”

Em seguida, a emissora confirmou o cancelamento do encontro previsto para aquela noite.

Segundo a Globo, a decisão foi tomada diante das mudanças determinadas pela Justiça Eleitoral e pelo STF em um intervalo de poucas horas.

A emissora também agradeceu aos candidatos e afirmou que os esclarecimentos foram divulgados em respeito aos eleitores e ao público que aguardava o confronto de propostas.

O episódio colocou no centro da disputa eleitoral questões envolvendo debates presidenciais, decisões judiciais, regras eleitorais, liberdade de imprensa e os critérios para participação de candidatos.

Da redação do 40 Graus.