O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro.

Segundo o governo, a medida representa a recomposição da inflação pelo INPC e não cria um novo benefício nem modifica os critérios de entrada no programa.

A Advocacia-Geral da União (AGU) avaliou previamente que o reajuste possui amparo legal. O órgão afirma que a legislação permite ao Executivo corrigir os valores do programa pelo índice de inflação.

Apesar da avaliação jurídica, o governo admite a possibilidade de contestação pela oposição. A análise eleitoral da AGU considera que a correção não amplia o público atendido e, portanto, não caracteriza uso indevido da máquina pública em benefício de candidatos.

Com o reajuste, a média mensal recebida pelas famílias passará de R$ 675 para R$ 777. O governo estima um impacto fiscal de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026.

Para 2027, o custo adicional deverá chegar a R$ 22 bilhões. Por isso, o governo terá de ajustar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso.

O anúncio foi feito pelo presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto. O governo sustenta que a medida busca preservar o poder de compra e a proteção de famílias em situação de vulnerabilidade.

A previsão é que os novos valores comecem a ser pagos em outubro.

Da redação do 40 Graus.