O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão da decisão do ministro André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada.
Mendonça é o relator do Caso Master no STF.
Na decisão, proferida durante a tarde, Fachin afirmou que cabe à Presidência da Corte zelar pelo andamento dos processos e classificou como grave a interferência de decisões de ministros no trabalho de outros integrantes do Tribunal.
O presidente do STF também determinou a suspensão da decisão do ministro Flávio Dino, que havia derrubado a determinação de Mendonça e determinado a reintegração dos dois dirigentes da Polícia Federal.
Segundo Fachin, a sucessão de decisões entre ministros criou um cenário de conflito e sobreposição processual dentro da Corte.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou Fachin, destacando que ainda estão pendentes tanto o julgamento na Segunda Turma do STF quanto a análise de um pedido de suspensão de liminar pela Presidência do Tribunal.
Para o ministro, a suspensão das decisões é necessária para evitar novos conflitos internos e preservar a ordem pública e a integridade do Supremo Tribunal Federal.
Fachin ressaltou ainda que a medida não representa, neste momento, uma decisão definitiva sobre o afastamento ou a permanência das autoridades da Polícia Federal. Segundo ele, essa questão deverá ser analisada posteriormente.
Da redação do 40 Graus.