O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa à direção de Inteligência Policial.
A decisão suspende, na prática, o afastamento determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça.
Andrei recorreu da decisão e argumentou que sua saída poderia comprometer investigações em andamento, incluindo a apuração sobre recursos de emendas parlamentares destinados ao filme Dark Horse.
Segundo ele, a mudança no comando da PF poderia dificultar o trabalho das equipes responsáveis pelos casos, atrasar o acesso a materiais e prejudicar a realização das diligências.
Dino considerou os argumentos e afirmou que o afastamento dos dirigentes e a suspensão da produção de relatórios de inteligência poderiam causar prejuízos a investigações urgentes que estão sob sua relatoria.
O ministro classificou como inédita a paralisação das atividades de inteligência da PF determinada por outro integrante da Corte e criticou a possibilidade de decisões individuais interromperem investigações policiais em andamento.
O afastamento havia sido determinado por André Mendonça após o ministro apontar indícios de direcionamento político na elaboração de relatórios da PF relacionados aos casos Banco Master e INSS.
Mendonça também havia determinado a abertura de investigações para identificar quem solicitou e produziu os documentos.
Ao restabelecer os dois dirigentes nos cargos, Dino proibiu novas medidas cautelares contra Andrei e Almada que tenham como único fundamento atos praticados no exercício regular de suas funções ou no cumprimento de ordens judiciais.
A decisão foi encaminhada ao plenário do STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Da Redação...