O Instituto Iter, fundado em novembro de 2023 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, movimentou R$ 10,84 milhões em contratos e instrumentos de contratação pública desde sua criação.
O levantamento, divulgado pela Revista Fórum, identificou ao menos 55 contratos firmados pelo instituto. Desse total, 54 foram realizados sem licitação prévia.
Segundo as informações levantadas, 42 contratos ocorreram por inexigibilidade, três por dispensa de licitação e outros nove foram classificados como “contratação direta”.
Ao todo, os contratos realizados sem licitação somam aproximadamente R$ 10,46 milhões, o equivalente a 96,4% do valor total identificado.
A inexigibilidade de licitação é prevista para situações em que a competição entre fornecedores é considerada inviável, conforme critérios estabelecidos pela legislação e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Após o caso ganhar repercussão, a assessoria de André Mendonça informou que o ministro pretende ceder integralmente suas cotas no instituto, assim como as pertencentes à sua esposa, sem receber qualquer valor pela transferência.
De acordo com a nota, eventuais recursos relacionados às participações societárias continuarão destinados a finalidades sociais e educacionais.
O comunicado também informou que o Instituto Iter será transformado em uma entidade sem fins lucrativos.
A saída da sociedade foi anunciada um dia após Mendonça confirmar que se reuniu com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, em março de 2025.
Mendonça é o relator do caso envolvendo o Banco Master no STF.
Da redação do 40 Graus.