As escolas públicas têm até 8 de setembro para definir os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental entre 2027 e 2030.
A escolha deve ser feita por professores, coordenadores e gestores, levando em consideração a proposta pedagógica e as necessidades de cada comunidade escolar.
A medida faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo FNDE e pelo Ministério da Educação (MEC). Os materiais são distribuídos gratuitamente às escolas públicas.
Podem participar as unidades que aderiram ao PNLD para a etapa e possuem estudantes registrados no Censo Escolar de 2025.
Para o 1º e 2º ano, a seleção é obrigatória e inclui materiais de língua portuguesa, matemática, ciências da natureza, história, geografia, arte, educação física e educação digital e midiática. Os livros dos estudantes são consumíveis e ficam com eles após o uso.
Já para o 3º ao 5º ano, a escolha inclui, além dessas áreas, conteúdos regionalizados de história e geografia e produção de texto. Nessa etapa, apenas os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis. Os demais devem ser devolvidos à escola.
Os livros de educação física são destinados exclusivamente aos professores.
A seleção deve ser realizada exclusivamente pelo sistema PNLD Gestão. Para isso, os profissionais precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou possuir cadastro anterior no Portal do Livro Digital, além de utilizar uma conta Gov.br.
A escola pode escolher coleções diferentes por disciplina e também informar que não deseja receber determinado material.
Se a escola não realizar a escolha nem informar que não deseja receber os materiais das categorias 1 e 2, o FNDE fará a distribuição com base em critérios técnicos.
A categoria 3, que reúne obras de língua inglesa e espanhola, é de adesão facultativa. Os materiais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola.
Para auxiliar os profissionais, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD, com orientações para o processo de escolha.
Da Redação.