O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à utilização da foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com chapéu na urna eletrônica nas eleições de 2026. A manifestação foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a análise do registro de candidatura à reeleição.
Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, o chapéu não possui conotação de propaganda eleitoral e não impede o reconhecimento de Lula pelos eleitores.
No parecer, o MPE também destacou o princípio do pluralismo político como fundamento para validar a imagem apresentada pelo candidato.
“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato.”
Esta será a primeira eleição presidencial em que Lula utilizará o acessório em sua fotografia oficial.
O presidente passou a usar o chapéu por recomendação médica, após a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril de 2026. (JC)
A Resolução nº 23.609/2019, do TSE, determina que a fotografia usada no registro de candidatura seja frontal, em busto e com trajes adequados para uma fotografia oficial.
A norma também proíbe elementos cênicos e adornos que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que possam dificultar o reconhecimento do candidato.
No caso de Lula, porém, o MPE entendeu que o chapéu não viola essas exigências, já que não interfere na identificação do presidente nem apresenta finalidade de propaganda eleitoral.
O parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável à manutenção da fotografia, mas a decisão sobre o registro e a validade da imagem cabe ao Tribunal Superior Eleitoral.
A urna eletrônica exibirá a fotografia dos candidatos à Presidência durante a votação, conforme as regras eleitorais estabelecidas para o pleito de 2026.
Da redação do 40 Graus.