Política Reciprocidade
Brasil avança em aplicação da Lei da Reciprocidade contra tarifas dos EUA
Governo recebe propostas e contrapropostas dos Estados Unidos, mas ainda não define quais medidas serão adotadas em resposta às tarifas que atingem produtos brasileiros.
20/08/2026 17h46
Por: F. Silva Fonte: Com informações do Metro1

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira (20) que o governo brasileiro avançou nos procedimentos para a aplicação da Lei da Reciprocidade em resposta às medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos.

A declaração foi dada a jornalistas durante visita ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o chanceler, o processo envolve diferentes etapas e continua em análise pelo governo.

Vieira afirmou que o Brasil recebeu propostas e contrapropostas e que as negociações com os americanos seguem em andamento. O ministro, porém, evitou antecipar detalhes sobre as próximas medidas.

“Está tudo em andamento, são várias fases, mas não posso dizer nada de concreto porque recebemos propostas e contrapropostas. Estamos vendo, mas está encaminhado”, disse.

O chanceler também afirmou que não há prazo definido para a conclusão das tratativas. Questionado sobre uma possível influência do calendário eleitoral, negou que as eleições determinem o ritmo do processo.

“Assim que possível”, respondeu Vieira ao ser perguntado sobre quando as medidas poderão ser concluídas.

Lei da Reciprocidade

O governo brasileiro anunciou, em 13 de agosto, o acionamento da Lei nº 15.122, que permite a adoção de medidas de reciprocidade contra países ou blocos que imponham restrições unilaterais consideradas prejudiciais à competitividade dos produtos brasileiros e à economia nacional.

As autoridades dos Estados Unidos foram comunicadas sobre o início do procedimento.

As medidas comerciais americanas incluem tarifas relacionadas à Seção 301 da legislação comercial dos EUA. Somadas a outras cobranças, as alíquotas aplicadas a determinados produtos brasileiros podem chegar a 37,5%.

Governo mantém diálogo

Apesar do conflito comercial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido a continuidade do diálogo com o governo americano.

Na última semana, Lula afirmou que o Brasil não busca uma “briga” com os Estados Unidos e que pretende manter as negociações em busca de uma solução para as tarifas.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também afirmou que o setor privado não apresentou reclamações sobre o acionamento da Lei da Reciprocidade.

Segundo Durigan, o governo pretende conduzir as negociações com cautela e mantém disposição para conversar com os Estados Unidos na tentativa de encontrar uma solução para as tarifas.

Da Redação...