O Senado Federal aprovou, por 61 votos a 2, nesta quarta-feira (12), o PLP 114/2026, que reduz tributos federais incidentes sobre combustíveis. A proposta havia sido aprovada horas antes pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

A medida foi apresentada como resposta à alta dos combustíveis, atribuída aos impactos da guerra entre Estados Unidos e Irã. A redução de tributos será compensada pelo aumento da arrecadação da União com royalties do petróleo.

Entre janeiro e março, a arrecadação com royalties chegou a R$ 28 bilhões, ante R$ 9 bilhões no mesmo período de 2025.

O projeto também prevê R$ 1,2 bilhão em subvenções para produtores de etanol e até R$ 750 milhões para compensação de débitos.

Para o setor de fertilizantes, estão previstos R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2027 e 2031.

O texto ainda estabelece limites para o crescimento de determinadas despesas em caso de déficit fiscal, além de autorizar até R$ 2,5 bilhões em gastos do Ministério da Defesa.

Também está prevista a antecipação de R$ 3 bilhões em despesas de saúde e educação inicialmente programadas para 2027.

Da Redação.