O juiz Marcelo José Santos Lagrota Félix decretou a prisão preventiva do argentino Sebastian Fernando Ayala, acusado de praticar gestos racistas contra o jovem Renailton Ferreira dos Santos, de 22 anos, em Morro de São Paulo, um dos principais destinos turísticos da Bahia.

O caso ocorreu na noite da última quarta-feira (15), no Bar e Restaurante Funny, na Segunda Praia. As imagens da agressão repercutiram nas redes sociais e levaram o Ministério Público a se manifestar favoravelmente pela prisão do turista.

Segundo a investigação da Delegacia Territorial de Cairu, o argentino deixou Morro de São Paulo logo após a repercussão do caso. Ele seguiu para o Aeroporto Internacional de Salvador, embarcou para o Rio de Janeiro na madrugada de quinta-feira (16) e, horas depois, viajou para Buenos Aires, na Argentina.

Na decisão, o magistrado destacou que o acusado não possui residência, emprego ou vínculo formal com o Brasil, o que, aliado à saída imediata do país, evidencia a tentativa de frustrar a aplicação da lei penal brasileira.

Ao fundamentar a prisão, o juiz ressaltou que gestos racistas, como imitações de macaco, representam uma grave violação à dignidade da pessoa humana e não podem ser relativizados como brincadeira. Para ele, o chamado "humor hostil" reforça o preconceito e evidencia a intenção de inferiorizar a vítima, sem afastar a responsabilidade criminal.

Com a decisão, Sebastian Fernando Ayala passou a ser considerado foragido da Justiça brasileira. O mandado foi inserido no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), e a Polícia Federal foi acionada para adotar as medidas de cooperação internacional visando à localização do investigado.

Pela legislação brasileira, o crime de injúria racial prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão.

Da Redação...