O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), apontou a existência de um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Salvador, que teria atuado por pelo menos oito anos. A investigação embasou a decisão da Justiça que determinou, nesta segunda-feira (13), o afastamento do secretário municipal Luciano Sandes e do vereador George Reis (PP), conhecido como Gordinho da Favela.

Os dois foram alvos de uma operação que cumpriu 18 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas investigadas. Segundo a decisão da juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, o grupo é suspeito de praticar fraudes licitatórias, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a investigação, a organização era dividida em três frentes: núcleo empresarial, núcleo operacional e núcleo de agentes públicos, que atuariam de forma coordenada para desviar recursos por meio da manipulação de contratos administrativos.

O núcleo empresarial seria liderado pelo empresário Lázaro de Carvalho Nunes, apontado como responsável por um conglomerado de empresas que, segundo o MP, participavam de licitações de forma alternada para dar aparência de legalidade aos processos.

Já o núcleo operacional seria responsável pela movimentação financeira do esquema e pelo repasse de propinas a agentes públicos. No âmbito da administração municipal, o MP aponta George Reis e Luciano Sandes como integrantes centrais do núcleo político, responsáveis por favorecer empresas em contratos, pagamentos e aditivos.

A investigação também identificou a atuação de servidores em comissões de licitação e na fiscalização de contratos. Eles são suspeitos de elaborar editais direcionados, desclassificar concorrentes de forma indevida e atestar serviços sem comprovação da execução.

Entre os casos investigados está o Pregão Eletrônico nº 02/2018, da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), que, segundo o Gaeco, teria sido direcionado para beneficiar a empresa G3 Polaris. Outro caso envolve a Desal, onde um contrato para fornecimento de grama sintética passou de R$ 434,7 mil para pagamentos que ultrapassaram R$ 1,4 milhão, além da identificação de transferências bancárias para integrantes da comissão de licitação.

Na decisão, a magistrada afirmou que o afastamento dos agentes públicos era necessário para interromper a "sangria dos cofres públicos", reduzindo o risco de novas interferências na administração municipal.

A Justiça também determinou o bloqueio de bens superior a R$ 38,3 milhões, a suspensão do exercício de função pública e de mandato eletivo de cinco investigados, além da proibição de contato entre os envolvidos.

O Ministério Público chegou a pedir a prisão de seis investigados, incluindo o secretário, o vereador e empresários. No entanto, a juíza entendeu que as medidas cautelares adotadas, como o afastamento dos cargos e o bloqueio de bens, eram suficientes neste momento.

Em nota, o vereador George Reis informou que ainda não teve acesso aos autos da investigação, afirmou desconhecer os fundamentos da apuração e disse estar à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. Já a Prefeitura de Salvador informou que cumprirá a decisão judicial, colaborará com o MP-BA e abrirá um procedimento administrativo para apurar eventual dano ao erário.

Da Redação...