O ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos. A decisão foi tomada pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira (4), após dez dias de julgamento.
Os jurados acolheram a tese do Ministério Público, que apontou Jairinho como responsável por sucessivas agressões contra a criança. A pena inclui 35 anos, 6 meses e 20 dias por homicídio duplamente qualificado, 6 anos e 3 meses por tortura e 2 anos por coação no curso do processo.
Na sentença, a juíza Elizabeth Louro destacou que Henry vivia em situação de extrema vulnerabilidade e foi submetido a intenso sofrimento físico e psicológico antes de morrer.
Já Monique Medeiros, mãe da criança, teve a acusação de homicídio doloso rejeitada pelos jurados. O entendimento foi de que não houve comprovação de intenção de matar, levando à desclassificação do crime para homicídio culposo.
Apesar disso, Monique foi condenada por omissão diante das agressões e da tortura sofridas pelo filho, recebendo pena de 1 ano e 4 meses de detenção, considerada cumprida devido ao período em que permaneceu presa durante o processo. A juíza ainda concedeu perdão judicial em relação ao homicídio culposo.
Durante o julgamento, foram analisados laudos periciais, depoimentos de médicos, policiais, familiares e testemunhas. As investigações apontaram que as lesões apresentadas por Henry eram incompatíveis com acidente doméstico e descartaram a hipótese de queda acidental.
O caso ocorreu em março de 2021 e teve ampla repercussão nacional. Henry morreu após dar entrada em um hospital da Barra da Tijuca com múltiplas lesões internas e em parada cardiorrespiratória. O crime mobilizou o país e resultou em mudanças na legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes.
Da Redação...