As contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 25,2 bilhões em abril, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28). O resultado representa melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o saldo positivo foi de R$ 19 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
O desempenho também foi o melhor para meses de abril desde 2022, quando o governo contabilizou superávit de R$ 34,5 bilhões, considerando a correção inflacionária.
Segundo o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde, parte da melhora das contas públicas em abril já reflete os impactos da alta do petróleo provocada pela guerra no Irã.
De acordo com ele, o aumento do preço do petróleo elevou receitas ligadas a royalties, participação especial e venda de óleo, impulsionando a arrecadação federal.
“Petróleo afeta receitas do governo, como royalties, participação especial e venda de óleo. O conflito iniciou em março e começa a ter efeito sobre a arrecadação de abril”, afirmou.
O secretário não detalhou o impacto exato da alta do petróleo sobre as receitas, mas citou estimativa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que aponta incremento mensal de cerca de R$ 8 bilhões na arrecadação. Parte desse valor, porém, deve ser compensada por reduções de tributos e subsídios concedidos aos combustíveis.
De acordo com o Tesouro Nacional, o avanço do resultado foi impulsionado principalmente pelo crescimento da arrecadação, que aumentou em ritmo superior ao das despesas públicas.
As receitas líquidas de transferências avançaram 5,8% em termos reais em abril, somando R$ 235 bilhões. Já as despesas cresceram 3,3%, totalizando R$ 210 bilhões.
O governo atribui o desempenho positivo ao crescimento da economia brasileira e às medidas de aumento de arrecadação implementadas nos últimos anos pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os principais destaques das receitas em abril estão:
IOF: alta de R$ 2,8 bilhões, impulsionada pelo aumento nas operações de crédito, seguros e câmbio;
Imposto de Importação: avanço de R$ 2,3 bilhões, refletindo maior volume importado e aumento da alíquota média efetiva;
Imposto de Renda: crescimento de R$ 2,3 bilhões;
CSLL: alta de R$ 1,4 bilhão;
Cofins: avanço de R$ 1,5 bilhão, com destaque para o setor de serviços.
Apesar do superávit registrado em abril, o resultado acumulado de 2026 mostra desaceleração em relação ao ano anterior.
Nos quatro primeiros meses de 2026, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 8,67 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o saldo positivo chegou a R$ 9,68 bilhões, abaixo dos R$ 78,14 bilhões registrados no mesmo período de 2025.
Segundo o Tesouro Nacional, a piora no acumulado do ano está relacionada, principalmente, à antecipação do pagamento de precatórios realizada em março, o que elevou o volume de despesas em 2026.
Entre janeiro e abril, a receita líquida do governo cresceu 4,6% em termos reais, totalizando R$ 862 bilhões. No mesmo período, as despesas somaram R$ 853,3 bilhões, com alta real de 14,2%.
A meta fiscal do governo para 2026 prevê superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões.
Pelas regras do arcabouço fiscal aprovado em 2023, existe uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Na prática, a meta será considerada cumprida caso o governo registre resultado entre saldo zero e superávit de R$ 68,6 bilhões.
A legislação também permite excluir do cálculo até R$ 63,5 bilhões em despesas, incluindo gastos com precatórios.
Com esses abatimentos e a margem de tolerância prevista no arcabouço, a projeção oficial do governo é de déficit próximo de R$ 60,3 bilhões em 2026.
Se a estimativa se confirmar, o governo federal encerrará mais um ano no vermelho durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Da Redação...