Em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o avanço da proposta que trata do fim da escala 6x1.
Segundo o presidente, o encontro deve ocorrer na segunda-feira (25). Durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, na última sexta-feira (22), Lula declarou ser contrário à implementação gradual da redução da carga horária.
Para o petista, a mudança precisa acontecer de forma imediata, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas sem diminuição salarial.
“Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 horas para 40 horas e fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente nós não temos força para aprovar tudo que a gente quer. Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano, uma hora por ano. Aí é brincar de fazer redução”, afirmou Lula.
A discussão sobre um período de transição é atualmente um dos principais entraves para o avanço da PEC na Câmara.
O relator da comissão especial da Câmara, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o relatório final da proposta na próxima segunda-feira (25).
Inicialmente, a entrega do parecer estava prevista para a última quarta-feira (20), mas acabou sendo adiada devido a divergências entre parlamentares.
A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial ainda na próxima semana. Caso aprovado, seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, para análise no Senado Federal.
De acordo com Léo Prates, alguns pontos já foram consensualmente definidos entre os parlamentares, como:
redução da jornada semanal para 40 horas;
manutenção dos salários;
garantia de dois dias de descanso remunerado.
Apesar disso, a data de início da implementação das mudanças ainda não foi definida.
Durante a semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o governo e as bancadas partidárias continuam debatendo detalhes do texto.
Segundo ele, representantes do setor produtivo também devem ser ouvidos para que a tramitação da proposta ocorra “com equilíbrio”.
Da Redação...