O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi notificado judicialmente, por e-mail, e terá o prazo de 21 dias para responder ao processo movido pela rede social Rumble e pela Trump Media & Technology Group, nos Estados Unidos.

A ação foi protocolada em fevereiro de 2025 e busca impedir que Moraes determine a remoção de perfis das plataformas. As empresas argumentam que tais decisões não estariam dentro da competência da Justiça brasileira.

O advogado Martin de Luca, representante das plataformas, confirmou a notificação judicial em uma publicação nas redes sociais na noite do último domingo (24).

“Hoje, de acordo com uma ordem do Tribunal Federal dos EUA, Rumble e Trump Media notificaram o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por e-mail”, escreveu o advogado.

Na publicação, Luca anexou um documento do processo informando o prazo para que Moraes apresente resposta à petição inicial. Segundo o texto, caso o ministro não apresente defesa dentro do período estabelecido, as empresas poderão solicitar o registro de revelia, permitindo a continuidade do processo sem a participação da defesa.

Da Redação...