A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as regras para o repasse de até R$ 5,5 bilhões destinados à redução das contas de energia elétrica em 2026. A medida deve beneficiar consumidores atendidos por 22 distribuidoras, com expectativa de desconto médio de 4,51% nas tarifas.

Os recursos virão da repactuação do Uso de Bem Público (UBP), cobrança aplicada às usinas hidrelétricas pelo uso dos recursos hídricos da União.

O benefício alcançará áreas atendidas pela Sudam e pela Sudene, incluindo estados das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Segundo a agência, essas regiões enfrentam maiores custos de geração de energia, especialmente em localidades isoladas que dependem de usinas movidas a diesel. Apesar da previsão inicial de R$ 7,9 bilhões, a adesão parcial das geradoras reduziu o valor efetivo do programa.

Na mesma reunião, a Aneel aprovou o reajuste tarifário da Amazonas Energia, com aumento médio de 6,58% para os consumidores.

A concessionária, controlada pela J&F Investimentos, recebeu R$ 735 milhões da repactuação do UBP. Sem o aporte, o reajuste poderia atingir 23,15%, segundo a agência reguladora.

Da Redação...