O relator do projeto da Lei da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), divulgou uma nota oficial na noite deste sábado (9) para rebater declarações do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre a suspensão da norma pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Na manifestação, Paulinho afirmou que o texto da proposta “foi construído de forma ampla”, com participação de diferentes bancadas do Congresso Nacional, incluindo o próprio senador Flávio Bolsonaro. O deputado negou qualquer interferência externa na elaboração do projeto e rejeitou insinuações de um suposto “jogo combinado” entre ele e Moraes.

As declarações ocorreram após Flávio criticar, durante evento partidário em Santa Catarina, a decisão monocrática do ministro do STF que suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria até análise definitiva da Corte.

Segundo o senador, Paulinho teria afirmado anteriormente que o texto havia sido autorizado por Moraes, o que levantaria suspeitas sobre a posterior suspensão da medida pelo magistrado.

“Eu não sei o fundamento, mas parece um jogo combinado. Mais uma vez a democracia fica abalada. Uma decisão do Congresso, em sua grande maioria, defendendo a lei da anistia e, em uma canetada monocrática, um ministro revoga a decisão de nós, os verdadeiros representantes do povo”, declarou Flávio Bolsonaro.

O parlamentar também afirmou que o episódio compromete a credibilidade do Judiciário e criticou o que chamou de excesso de decisões individuais dentro do Supremo.

Em resposta, Paulinho da Força reforçou que o Congresso Nacional atuou com total autonomia durante todas as etapas da tramitação do projeto, incluindo a aprovação da lei e a derrubada do veto presidencial ocorrida em 30 de abril.

O deputado afirmou ainda que cabe agora ao Supremo Tribunal Federal deliberar sobre a constitucionalidade da matéria.

“Não considero produtivo transformar esse debate em disputa política ou pessoal. O mais importante é garantir o cumprimento da lei, a harmonia institucional e o respeito às decisões democraticamente construídas pelo Parlamento brasileiro”, declarou o relator.

Da Redação...