O Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa um marco histórico: é a primeira vez, desde 1894, que a Casa barra um nome indicado pelo presidente da República para a Corte.

Na votação secreta realizada em plenário, Messias recebeu 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos — maioria absoluta entre os 81 senadores.

Lula terá que indicar um novo nome

Com a rejeição, a indicação foi oficialmente arquivada. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará encaminhar um novo nome ao Senado para ocupar a vaga no STF, aberta anteriormente. O futuro indicado também deverá passar por sabatina e aprovação dos senadores.

Messias era a terceira indicação de Lula para o Supremo neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino conseguiram aval do Senado e tomaram posse na Corte.

A aprovação na CCJ não se confirmou no plenário

Horas antes da votação final, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11. No entanto, o resultado positivo na comissão não se repetiu no plenário.

Durante a sabatina, o advogado-geral da União declarou ser contrário ao aborto e fez críticas às decisões monocráticas no STF, afirmando que elas reduzem a dimensão institucional do tribunal.

Rejeição não ocorria há mais de um século

Até então, a última vez que o Senado havia rejeitado indicações ao Supremo ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Na ocasião, cinco nomes foram barrados: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.

A nova rejeição quebra uma tradição de mais de 130 anos de aprovações no Senado para o cargo mais alto do Judiciário brasileiro.

Da Redação do 40 Graus.