O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando uma ofensiva para endurecer as regras sobre o funcionamento das apostas online no Brasil, com o objetivo de reduzir o impacto dessas plataformas no endividamento da população.
A iniciativa é coordenada pela Casa Civil e envolve também os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Justiça. A expectativa é de que um decreto presidencial com as novas diretrizes seja publicado até meados de maio, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo.
Entre as principais medidas em estudo está a proibição de participação em apostas online por pessoas que aderirem ao novo programa federal de refinanciamento de dívidas.
A proposta busca impedir que cidadãos em situação financeira vulnerável agravem ainda mais o seu endividamento por meio das chamadas “bets”.
Além disso, o governo avalia impor restrições mais rígidas à publicidade das casas de apostas, reduzindo o alcance das campanhas que hoje impulsionam o crescimento do setor no país.
Internamente, a estratégia tem sido resumida pela expressão “fechar as torneiras”, indicando a intenção de limitar tanto o acesso às plataformas quanto os estímulos ao jogo. No entorno presidencial, há o entendimento de que as apostas online vêm desempenhando um papel relevante no aumento das dívidas entre os brasileiros, o que reforça a necessidade de uma ação mais incisiva por parte do governo.
Da Redação...