O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 30 de abril a sessão que irá analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria.

O texto foi vetado integralmente por Lula em 8 de janeiro de 2026, durante a cerimônia em memória aos três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Agora, deputados e senadores poderão decidir se mantêm ou derrubam o veto presidencial. Caso a decisão do Palácio do Planalto seja rejeitada, o projeto entrará em vigor e poderá reduzir as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Segundo informações do portal Metrópoles, se o veto for derrubado, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia cair de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses.

A marcação da sessão ocorreu após cobranças públicas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que vinha pressionando Alcolumbre para pautar a análise do projeto.

Da Redação.