O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que cria punições mais rigorosas para o crime de vicaricídio — prática caracterizada pelo assassinato de filhos ou familiares com o objetivo de atingir emocionalmente uma mulher. A proposta agora segue para sanção presidencial.

O tema ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no município de Itumbiara, em Goiás. Em fevereiro, um homem matou os próprios filhos dentro da residência onde vivia e, em seguida, tirou a própria vida. Uma das crianças, de 12 anos, morreu antes de receber socorro, enquanto o irmão mais novo, de 8 anos, chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu.

Antes do crime, o agressor publicou nas redes sociais uma carta em que mencionava uma suposta traição e conflitos conjugais, atribuindo à companheira a responsabilidade pela situação.

De acordo com o texto aprovado, o vicaricídio passa a ser definido como o ato de “matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”.

A nova legislação altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. Com isso, o vicaricídio será enquadrado como crime hediondo, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa.

O projeto também estabelece aumento de pena em até um terço em situações específicas, como quando o crime é cometido na presença da mulher que se pretende atingir, quando a vítima é criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou ainda em casos de descumprimento de medida protetiva de urgência.

A proposta busca reforçar o combate à violência doméstica e ampliar a proteção às mulheres e suas famílias, diante de práticas consideradas extremamente graves e de forte impacto social.

Da redação do 40 Graus.